
Promover o Processo de Recovery das Crianças e dos Pais: O crescimento num ambiente de Violência e Adversidade.
Investigações recentes sobre factores que conduzem a efeitos negativos no desenvolvimento de crianças e jovens deram ênfase ao efeito cumulativo de pressões biológicas, sociais e familiares. As crianças podem ter a resiliência para lidar com uma forma de adversidade. Contudo, a exposição a múltiplas pressões esmagam as capacidades de lidar com o problema e anulam potenciais protectores. As abordagens terapêuticas, bem com a garantia de segurança e estabilidade, devem dirigir-se aos factores traumáticos e de stress continuados. Para desenvolver abordagens de sucesso face a eventos de stress únicos, é essencial incluir questões múltiplas. É necessário desenvolver uma “narrativa profi ssional”e utilizar abordagens individuais, familiares e de grupo para ajudar as crianças e os jovens a reeditar a suas experiências de forma a contribuir para o processo de recovery. Os sintomas traumáticos precisam ser geridos, e uma narrativa de aprendizagem para “lidar com” deverá ser desenvolvida. Um número de abordagens baseadas em factos foram integradas numa abordagem faseada, incluindo a abordagem “In my Shoes”, para trazer ao de cima as experiências das crianças e dos jovens e testemunhá-las e transformá-las em direcção a um crescimento e a uma reversão dos efeitos do dano.
Arnon Bentovim
Arnon Bentovim, é membro da ISPCAN desde a sua fundação. Coordenou, durante muitos anos, o Serviço de Protecção de Crianças do Hospital de Crianças de Great Ormond Street, instalando o Serviço de Avaliação e Tratamento de Crianças Sexualmente Abusadas. Teve formação Psicanalítica e de Terapia Familiar, tendo trabalhado na Tavistock Clinic bem como no Hospital e Instituto da Saúde da Criança. Investigou e escreveu largamente sobre diversas áreas. Desde que se retirou do Hospital estabeleceu um consultório e tem recolhido dados que fundamentam abordagens de avaliação e intervenção levadas a cabo pelo Departamento de Saúde, Educação e Ciência do Reino Unido. O seu objectivo é partilhar o poder de uma abordagem investigada e adequada à prática do dia a dia. As crianças que têm sido expostas a um sofrimento prolongado têm direito a uma abordagem mais efi caz que as proteja e lhes permita um processo de “cura”. A organização que ele ajudou a fundar, “Child and Family Training”, tem como propósito ajudar a alcançar este objectivo.


A Utilização Excessiva da Institucionalização de Crianças na Europa e a sua Relação com o Abandono de Crianças e a Adopção Internacional
A comunicação irá debruçar-se sobre as práticas correntes no que se refere à prevenção do abandono de crianças e à institucionalização de crianças muito pequenas. Estratégias para reduzir o número de abandonos e de institucionalização de crianças serão recomendadas, com particular ênfase, no desenvolvimento de serviços comunitários de apoio para as crianças e para as suas famílias como forma de prevenção. Iniciativas específi cas para prevenir o abandono infantil nas maternidades serão indicadas, assim como, a necessidade de medidas de apoio às famílias que acolhem crianças. Contudo, a adopção internacional não é a solução para as crianças que vivem em instituições. De facto, a evidência mostra que a promoção da adopção internacional, actualmente, exacerba o problema da institucionalização, o que agrava o desenvolvimento da criança. Os países que simultaneamente mais exportam e importam centenas de «órfãos sociais», têm signifi cativamente um maior número de «difi culdades em integrar» as crianças que vivem nas suas próprias instituições, isto em comparação com os países que limitam ou controlam as adopções internacionais. Foi também demonstrado que apenas 96% das crianças que vivem em instituições em toda a Europa têm pelo menos um familiar vivo. Por este motivo, será demonstrado que a adopção internacional, raramente, é do melhor interesse da criança.
Kevin Browne
Kevin Browne é Psicólogo e Biólogo Conceituado e está a trabalhar na School of Psychology da Universidade de Birmingham, como Director do Centro Forense e Psicologia da Família e é dirigente do Centro de Protecção à Criança que colabora com a Organização Mundial de Saúde. É investigador há mais de 25 anos na área da violência na família e nos maus-tratos de crianças e publicou várias obras sobre estes temas, como co-autor com a Dra. Margaret Lynch na revista «Child Abuse Review» de 1992 a 1999. Os seus livros publicados incluem o ‘Preventing Family Violence’ (em co-autoria com Martin Herbert, Wiley, 1997), ‘Early Prediction and Prevention of Child Abuse: A Handbook’ (co-editado com Helga Hanks, Peter Stratton e Catherine Hamilton, Wiley, 2002) e ‘Community Health Approach to the assessment of infants and their parents’ (em co-autoria com Jo Douglas, Catherine Hamilton e Jean Hegarty, 2006). É consultor da Comissão Europeia, UNICEF, Organização Mundial de Saúde, e do Banco Mundial trabalhando em projectos de prevenção do abuso e negligência de crianças promovendo os direitos e a protecção da criança. Recentemente recebeu o título honorífi co Chief Executive Offi cer of the High Level Group for Romanian Children (Janeiro 2003 – Março de 2005). O âmbito da sua investigação incide numa perspectiva de desenvolvimento da psicologia forense, focalizando-se na infl uência das famílias sobre as crianças, nas causas do comportamento anti-social e na prevenção do crime. A sua pesquisa actual focaliza-se na infl uência da institucionalização e na violência em crianças e adolescentes, e na história de infância dos adultos agressores.


Implementação da Convenção dos Direitos da Criança (CRC): De um Documento para um Instrumento.
Quando Janusz Korczak escreveu o livro “O Direito da Criança a ser Respeitada” iniciou uma revolução cultural. Nessa altura as crianças não tinham direitos enquanto tal. Elas não tinham direitos no sistema legal, na família e na própria cultura. É a partir dessa verdadeira revolução que os direitos das crianças foram desenvolvidos. Depois da Primeira Guerra Mundial a Convenção de Genebra mencionava especifi camente os direitos da criança, que foram brutalmente violados durante a Segunda Guerra Mundial. As concepções de Korczak estão refl ectidas na Declaração dos Direitos da Criança criada em 1959 pelas Nações Unidas. A Convenção deu visibilidade à criança trabalhadora, à criança soldado e ao impacto do sistema judicial na criança. Porém, enormes esforços são ainda necessários especialmente para combater todas as formas de violência contra as crianças. Violência e força extrema são ainda responsáveis pela morte de crianças. As crianças estão, ainda, sujeitas à violência invisível que é a agressão verbal, assédio, abuso sexual e escassez de recursos. A Convenção é actualmente um instrumento. As organizações não governamentais têm a responsabilidade de utilizar o Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança cada vez mais como instrumento de progresso, e como um meio de sensibilizar a opinião pública internacional. Este Comité é um instrumento essencial para a implementação da Convenção.
Claire Brisset
Claire Brisset é actualmente a Inspectora Geral da Educação na França. Anteriormente, trabalhou durante 6 anos como a primeira Delegada/ Provedora das Crianças em França e durante inúmeros anos como Chefe da Área da Informação da UNICEF na Europa. Envolveu-se inicialmente na área das crianças enquanto trabalhava como jornalista no ”Le Fígaro” e no “Le Monde” cobrindo as áreas relacionadas com a saúde e o desenvolvimento das mulheres e das crianças, em França, Inglaterra e Países em desenvolvimento.
A Protecção da Criança na Europa: o Impacto da Convenção dos Direitos da Criança das N. U. e a Colaboração Internacional no Estabelecimento de Políticas e Linhas de Acção.
Durante a última década a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas infl uenciou bastante as percepções e a implementação da protecção da criança na Europa. Isto refl ectiu-se socialmente e politicamente através do aumento da consciencialização sobre os problemas das crianças, assim como profi ssionalmente, em termos de prevenção, intervenção e recuperação da criança abusada e negligenciada. Aspectos signifi cativos destes processos foram trabalhados através da colaboração dos Estados incluídos no enquadramento internacional dado pelo Conselho da Europa ou pela UNICEF e as diversas iniciativas de muitas ONGs que trabalham na área das crianças na Europa. Ao nível nacional e local as mensagens chave da Convenção dos Direitos da Criança afectaram largamente a comunidade profi ssional quer no trabalho prático quer ao nível da investigação. Esta comunicação foca alguns dos desenvolvimentos acima descritos. Será que isto nos pode conduzir a uma convergência dos diferentes sistemas de protecção de crianças na Europa e a uma abordagem única na prestação de serviços? Ou as consequências caminham em direcção oposta, levando a uma divergência do trabalho na protecção da criança? Podem as necessidades individuais e únicas da criança ser o ponto de partida para ambientes culturalmente diferentes?
Bragi Guðbrandsson
Bragi Guobrandsson é actualmente, Director-geral da Agência Governamental de Protecção da Criança da Islândia. Desempenhou os cargos de Conselheiro do Ministro dos Assuntos Sociais e Director local dos Serviços Sociais. O Sr. Bragi Guobrandsson, é também sociólogo da Universidade de Kent em Canterbury, Reino Unido, e foi um activista do trabalho internacional na década passada, incluindo o Conselho da Europa e o Conselho dos Estados Bálticos. Bragi Guobrandsson apresentou comunicações em 18 Estados Europeus sobre os diversos aspectos relacionados com a protecção da criança e o apoio à família.
Relatório Mundial sobre a Violência contra as Crianças: O Caminho do Futuro
O Estudo do Secretário Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças refl ecte um esforço global para obter uma visão detalhada da natureza, extensão e causas da violência contra as crianças e pretende propor recomendações claras no sentido de a prevenir e dar-lhe resposta. Esta foi a primeira vez que se fez uma tentativa, por um lado para documentar a realidade da violência contra as crianças no mundo, e por outro lado fazer o levantamento do que tem sido feito para lhe pôr termo. Desde 2003, muitos milhares de pessoas contribuíram para o estudo em grupos de discussão, em trabalhos de grupo, seminários temáticos e através de questionários para os Estados Membros das Nações Unidas. Foi um processo muito participativo que contou com o envolvimento activo de um Painel Consultivo de ONGs, peritos e organizações científi cas. As crianças e os Jovens estiveram activos em todos os níveis. O Perito Independente do Secretario Geral das Nações Unidas apresentou o Estudo no 3o Comité da Assembleia Geral em 11 de Outubro de 2006. Como complemento disso, uma publicação mais elaborada, o Relatório Mundial sobre a Violência Contra as Crianças e materiais “amigos” da criança foram lançados no mercado. (Todos os materiais estão disponíveis em ww.violencestudy.org) O Estudo propõe um conjunto de recomendações sobre como prevenir e actuar face à violência contra as crianças. O Lançamento do Estudo do Secretário Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças não deve ser entendido como o fi m de um processo. Ele marca o início da fase actual: o acompanhamento do Estudo, a implementação das recomendações e de uma acção coordenada de prevenção e resposta à violência contra as crianças.
Paulo Sérgio Pinheiro
Paulo Sérgio Pinheiro é o Perito Independente do Estudo do Secretário Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças. Foi nomeado, para o cargo, pelo Secretário Geral das Nações Unidas em Fevereiro de 2003. O Estudo foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em Outubro de 2006 e foi-lhe pedido que apresentasse um relatório sobre o acompanhamento das recomendações na próxima Assembleia Geral das N.U. É, também Relator Especial sobre a situação dos Direitos Humanos em Myanmar. É um Comissário da Comissão Inter-Americana dos Direitos Humanos, Organização dos estados Americanos (OAS). Pinheiro é Professor de Ciência Política e Investigador Associado no Centro de Estudos sobre a Violência da Universidade S. Paulo (Brasil). Ensinou nas Universidades de Colombia, Notre Dame e Brown, nos EUA, em Oxford e na École des hautes etudes en sciences sociales, Paris. Trabalhou como Secretário de Estado para os Direitos Humanos, durante a Presidência de Cardoso no Brasil.


O Abuso Sexual, a Exploração Sexual e o Uso da Pornografi a: A Praga da Sociedade Moderna?
A comunicação fornecerá informação sobre as experiências de abuso sexual de jovens, comportamento sexual abusivo, exploração sexual e pornografi a baseada num estudo com mais de 20 000 jovens da Região Báltica. Será que somos desafi ados pelas consequências de uma sociedade sexualizada? O que pode e deve ser feito para reduzir ou prevenir estes efeitos? O que é que temos para oferecer às crianças vítimas?
Carl Göran Svedin
Carl Goran Svedin é professor de Psiquiatria da Criança e do Adolescente na Universidade de Linkoping. O Professor Svedin é o único director com especialização no abuso físico e sexual da criança na Suécia. Foi o fundador e antigo líder do projecto da unidade de tratamento especializado para crianças vítimas de abuso, BUP-Elefanten, em Linkoping. As suas áreas de investigação nos últimos dez anos incluem o comportamento sexual, o abuso sexual, o abuso físico, as crianças utilizadas na pornografia infantil, o stress traumático e a dissociação. O Professor Svedin é membro da direcção da Nordic Association for Prevention of Child Abuse and Neglect and ECPAT – Suécia.
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